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Auxílio Combustível pode pagar R$ 250 a motoristas em breve; saiba mais

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Auxílio Combustível pode pagar R$ 250 a motoristas em breve; saiba mais

Está em trâmite conclusivo na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 535/22, que cria o Auxílio Combustível, no valor de R$ 250. A meta da proposta é diminuir os impactos dos preços dos combustíveis para os motoristas que trabalham de forma profissional para o seu sustento.

Sendo assim, tanto quem faz o transporte de pessoas, quanto de entregas, os motoristas devem receber o benefício. Abaixo, confira os detalhes.

Combustível

Auxílio Combustível pode pagar R$ 250 a motoristas em breve

Devem se beneficiar com o auxílio combustível, os motoristas de aplicativos, os taxistas, os caminhoneiros, os condutores de vans escolares, dentre outros profissionais. Entretanto, eles devem ter uma renda per capita familiar de até 2 salários mínimos mensais.

Além disso, eles devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Se houver a sanção da proposta, eles devem receber o auxílio combustível mensal no valor de R$ 250. Inclusive, o valor deve passar por uma atualização a cada semestre, conforme a variação do preço médio dos combustíveis do mesmo período.

Se houver a aprovação do auxílio combustível no congresso, o projeto deve seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Entretanto, é importante mencionar que a sua implantação só pode ser realizada depois do dia 31 de outubro, no fim do 2º turno das eleições presidenciais.

No momento, o projeto segue em carácter conclusivo, em que o texto passa por uma análise das comissões antes de ir para discussão pelo Senado. Atualmente, ele ainda precisa passar pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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